Conta encerrada com saldo: como receber o dinheiro depois que o banco fecha a conta?

Descobrir que uma conta bancária foi encerrada pode causar ainda mais preocupação quando havia dinheiro disponível nela. A boa notícia é que o encerramento da conta não faz o saldo desaparecer nem permite que a instituição simplesmente fique com os recursos.

As regras do Banco Central preveem procedimentos para dar uma destinação ao eventual saldo credor. Dependendo do caso, o dinheiro pode ser transferido para outra conta indicada pelo titular ou ficar disponível para retirada.

O primeiro passo, portanto, é confirmar se a conta foi efetivamente encerrada, identificar quanto havia disponível e solicitar à instituição as orientações para receber o valor.

O banco pode encerrar uma conta sem o cliente pedir?

Sim. A relação entre cliente e instituição financeira é contratual e pode ser encerrada por iniciativa de qualquer uma das partes, observadas as regras aplicáveis.

O Banco Central informa que uma instituição pode decidir encerrar uma conta, inclusive por falta de interesse comercial em manter o relacionamento. Nesse tipo de situação, porém, o cliente deve ser previamente comunicado.

Existem também hipóteses em que o encerramento é obrigatório, como determinadas irregularidades graves nas informações do titular ou situações previstas na regulamentação.

Isso significa que receber uma comunicação dizendo que o banco não pretende mais manter a conta não significa, por si só, que o encerramento seja irregular.

A existência de dinheiro na conta também não impede necessariamente o encerramento. O que precisa ser resolvido é a destinação desse saldo.

O que acontece com o dinheiro que estava na conta?

No encerramento de uma conta de depósitos, as regras determinam que o cliente indique o destino de eventual saldo credor.

Esse dinheiro pode ser transferido para outra conta na mesma instituição ou em outro banco. Também existe a possibilidade de os recursos serem colocados à disposição do titular para retirada em espécie.

Há regra semelhante para contas de pagamento, categoria utilizada por diversas instituições financeiras e de pagamento.

Portanto, fechar uma conta e eliminar o acesso pelo aplicativo não significa que o banco possa considerar o dinheiro abandonado.

As normas contábeis do Banco Central também preveem que instituições registrem os saldos de contas de depósitos à vista já encerradas até que a obrigação seja integralmente liquidada. Na prática, isso permite que o valor continue identificado mesmo depois de a conta deixar de funcionar normalmente.

Como receber o saldo depois que a conta já foi fechada?

O procedimento pode mudar de uma instituição para outra, especialmente quando o aplicativo deixa de permitir movimentações.

O cliente pode começar entrando em contato com os canais de atendimento e pedir especificamente a liberação do saldo remanescente da conta encerrada.

Vale seguir alguns cuidados:

1. peça a confirmação da data em que a conta foi encerrada;
2. solicite a informação do saldo credor existente naquele momento;
3. informe uma conta de sua titularidade para transferência, quando esse procedimento estiver disponível;
4. pergunte se há necessidade de comparecer a uma agência ou apresentar documentos;
5. guarde protocolos, mensagens, comprovantes e demais registros do atendimento.

Em bancos digitais ou instituições sem agência física, a solução tende a ocorrer por atendimento eletrônico e transferência para outra conta.

Já instituições com atendimento presencial podem estabelecer retirada ou outros procedimentos de identificação do antigo correntista.

E se o aplicativo não permitir mais entrar na conta?

Essa é uma situação que pode gerar confusão porque o encerramento normalmente também elimina funcionalidades do aplicativo.

Nesse caso, é importante separar duas coisas: acesso à conta e direito ao saldo.

O aplicativo ter sido bloqueado ou a conta ter desaparecido da tela não significa que eventual saldo positivo deixou de existir.

O titular pode procurar o SAC ou outro canal oficial da instituição e informar que precisa receber valores mantidos em uma conta já encerrada.

Também vale pedir um documento ou extrato que demonstre o saldo existente no encerramento. Isso facilita a conferência do valor e serve como registro caso seja necessário contestar o atendimento posteriormente.

O banco pode descontar dívidas antes de devolver o saldo?

A existência de dinheiro na conta não deve ser analisada isoladamente de outros compromissos que o cliente possua com a instituição.

As regras de encerramento determinam que o banco informe os procedimentos relacionados ao pagamento de compromissos assumidos pelo titular ou decorrentes de disposições legais.

Por isso, uma pessoa que possuía empréstimos, débitos autorizados, tarifas pendentes ou outros contratos deve conferir o que aconteceu com cada obrigação.

Isso não significa que qualquer valor possa ser descontado livremente. A possibilidade de débito depende do contrato, das autorizações existentes e das regras aplicáveis à operação.

Imagine, por exemplo, que a conta apresentasse R$ 1.500 quando o banco decidiu encerrá-la. O cliente não deve presumir que receberá automaticamente esse valor sem conferir as movimentações finais. O ideal é solicitar o demonstrativo da conta, verificar eventuais lançamentos autorizados e confirmar qual saldo credor efetivamente ficou disponível após o encerramento.

Quanto tempo o banco pode levar para encerrar a conta?

A regulamentação estabelece prazo de até 30 dias corridos para a adoção das providências relativas à rescisão do contrato, contado a partir da comunicação exigida no processo de encerramento.

A instituição também deve comunicar a data em que o encerramento efetivamente ocorreu ou informar os motivos que impediram a conclusão.

Esse prazo não deve ser confundido automaticamente com um prazo para o consumidor ficar 30 dias sem receber o próprio dinheiro.

Se a conta já foi encerrada e existe um saldo reconhecido, o cliente deve solicitar imediatamente as instruções para transferência ou retirada.

E se o banco não devolver o dinheiro?

Quando a instituição reconhece que existe saldo, mas não informa como recebê-lo ou o problema permanece sem solução, é importante formalizar a reclamação.

O Banco Central recomenda primeiro procurar os canais da própria instituição, como atendimento ou SAC, e depois a Ouvidoria.

Caso o problema continue, o consumidor pode recorrer ao Procon, ao Consumidor.gov.br ou registrar uma reclamação contra a instituição no Banco Central.

O BC não decide individualmente que determinado valor deve ser pago ao consumidor, mas utiliza as reclamações na supervisão das instituições e encaminha a demanda para resposta do banco.

Por isso, guardar os protocolos é especialmente importante. Eles ajudam a demonstrar quando o pedido de devolução foi feito e quais respostas foram fornecidas.

Quem teve uma conta encerrada com dinheiro dentro deve confirmar o saldo final, solicitar sua destinação e verificar eventuais movimentações ocorridas durante o fechamento. O encerramento da conta termina o relacionamento bancário, mas não elimina o direito do titular aos recursos que continuam sendo seus.