Conta salário bloqueada? Entenda se esse tipo de operação é possível.

Hoje em dia praticamente todos os brasileiros que possuem carteira de trabalho assinada acabam recebendo seus salários e demais direitos trabalhistas a partir de uma conta bancária. Existem diferentes modalidades de contas, incluindo a chamada conta salário, que em um primeiro momento acaba sendo utilizada apenas para que as pessoas consigam receber os seus valores e destiná-los para outros tipos de contas que permitem demais operações ou então sacar o dinheiro em espécie.

E uma grande preocupação que as pessoas acabam tendo, especialmente aquelas que possuem algumas dívidas ou ainda aquelas pessoas que estão enfrentando algum tipo de ação na justiça, é se é possível bloquear essa conta-salário, fazendo com que ela não consiga ter acesso ao dinheiro que é transferido ou depositado pelo empregador.

Entenda se este tipo de operação realmente pode acontecer e o que pode ser feito nestes casos.

Como funciona uma conta salário?

A conta salário acaba sendo um tipo de benefício de conta bancária que acaba sendo dedicada exclusivamente para o recebimento de salários ou então de benefícios que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensões, entre outros.

Geralmente é um tipo de conta que acaba sendo gratuita para os clientes, uma vez que os trabalhadores acabam sendo obrigados a abrir as mesmas, caso contrário ele não vai conseguir receber os salários. Mas, ao mesmo tempo, essa conta salário acaba sendo bastante restrita com relação aos produtos e serviços que geralmente os bancos oferecem, de forma agregada, para os seus clientes.

Hoje em dia os bancos estão preferindo oferecer alguns outros tipos de contas para os clientes, como forma de manter eles utilizando seus serviços bancários. As contas digitais gratuitas, por exemplo, acabam permitindo que os clientes recebam seus salários e já consigam fazer outros tipos de operações na mesma conta, como transferências via Pix ou pagamentos.

Mas o trabalhador que quiser uma relação mais restrita com a instituição financeira que o seu empregador utiliza para fazer os pagamentos ainda deve contar com a opção de ter apenas uma conta salário.

Quais casos podem gerar bloqueio da conta salário?

Existem alguns casos nos quais a conta salário de um determinado trabalhador realmente pode acabar sendo bloqueada, mas apenas a partir de uma determinada decisão judicial. Portanto, não existe nenhum caso no qual este tipo de conta possa ser bloqueada administrativamente pela ação de uma banco ou ainda de qualquer empresa que esteja cobrando uma dívida antes que ela vá parar na justiça.

Mas, a partir do momento que a justiça toma uma determinada decisão, existe a possibilidade do bloqueio da conta salário a partir de uma decisão expedida por um juiz.

O que fazer quando uma conta salarial for bloqueada?

A primeira coisa que as pessoas devem saber é que esta conta só pode ser bloqueada a partir de uma ação judicial que está em andamento e que já teve alguma decisão do juiz. E, como em qualquer ação na justiça, as pessoas possuem todo o direito de se defender. Nestes casos, elas possuem o direito de serem representadas por um advogado, que deve acompanhar todo o andamento do processo e avisar para os seus clientes no caos de bloqueio da conta.

A partir do momento que a conta for bloqueada, as pessoas podem entrar com um pedido na justiça para o desbloqueio da mesma. Existe uma série de lei que permite que os credores tentem resgatar e recuperar os valores que lhe são devidos das mais variadas formas, incluindo o bloqueio de valores e bens que possam vir a ser penhorados.

Contudo, também existem diversas outras leis que oferecem uma camada de proteção para que as pessoas tenham o direito de garantir acesso aos bens e recursos que lhe sejam considerados como essenciais. E, na grande maioria dos casos, a justiça entende que a conta salário é um bem essencial, já que elas precisam destes pagamentos para sobreviver.

Como desbloquear uma conta salário?

A única forma de desbloquear uma conta salário que foi bloqueada na justiça é acabar utilizando a própria justiça. Caso as pessoas tenham pouco conhecimento do que tenha causado este bloqueio, os passos que devem ser seguidos são os seguintes:

Descubra o número do processo que resultou no bloqueio da conta;

Reúna documentação necessária para comprovar o bloqueio;

Busque um advogado para solicitar o desbloqueio através da justiça.