Receita Federal libera consulta a note residencial do Imposto de Renda

Os contribuintes que enviaram a sua declaração do Imposto de Renda no ano de 2023, referente ao calendário de operações do ano de 2022, que ainda acreditam ter algum tipo de valor a receber de parte do leão podem fazer a consulta de um novo lote residual. De acordo com as informações que foram divulgadas, os contribuintes vão começar a receber a partir do próximo dia 29 de fevereiro.

De acordo com as informações que foram divulgadas pela Receita Federal, este lote acaba sendo mais um residual referente as declarações que acabaram caindo na malha fina durante a sua análise inicial, com um período para que os contribuintes prestassem os devidos esclarecimentos ou ainda enviassem as possíveis correções necessárias.

Neste novo lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Como consultar o lote residual

Para que os contribuintes possam fazer as devidas consultas e verificar se existe alguma pendência de restituição vinculada ao seu CPF, eles devem acessar o site oficial da Receita Federal na internet. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

Na página, os clientes devem clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não encontre o seu nome nesta lista de lote residual e tenha alguma dúvida relacionada a sua declaração ele pode entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como receber o dinheiro da restituição

Neste momento os contribuintes não podem indicar uma forma diferente de receber os valores previstos daquele que foi informado no momento do envio da declaração. A partir do momento que o cálculo do imposto indica uma restituição, os contribuintes devem informar uma forma de receber estes valores, que pode ser uma conta bancária ou um Pix.

O dinheiro deverá ser creditado nesta conta indicada. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Para conseguir ter acesso ao dinheiro que não foi devidamente creditado nas contas indicadas, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.