Agiota online: entenda os principais riscos

Empréstimos geralmente são tomados a partir do momento que as pessoas estão precisando de uma determinada quantidade de dinheiro extra. Normalmente essa necessidade costuma ser urgente, especialmente quando existe algum tipo de perda que precisa ser reparada, ou ainda quando as dívidas estão atingindo patamares problemáticos.

Nem sempre os consumidores conseguem obter empréstimos através das vias legais e regulares do mercado financeiro. Afinal de contas, caso o já exista alguma dívida ativa e registrada, muito provavelmente esse consumidor estará com uma nota baixa no score, até mesmo alguma negativação, que torna a liberação de crédito improvável.

Nestes casos, existe uma parcela da população que acaba recorrendo a ofertas que nem sempre podem ser consideradas como legais e seguras. Além das tentativas de golpes, que são muitas e que acabam pegando as pessoas de surpresa, até mesmo por ela estar nessa situação mais delicada, existem também as ofertas de dinheiro oferecidas por pessoas físicas.

Caso esse não seja um empréstimo feito por algum amigo e parente que não tenha a fixação de juros exorbitantes para o pagamento da dívida, isso pode basicamente ser chamado de agiotagem, uma atividade que pode ser considerada como crime, pois está prevista no código penal brasileiro.

Antigamente as pessoas tinham que conhecer outras pessoas no mundo offline para encontrar agiotas dispostos a emprestar dinheiro, mas sem nenhum controle sobre a dívida que essa operação vai gerar. Isso tornava a operação mais complicada, ao memo tempo mais arriscada, pois essa busca, em muitos casos, levava aqueles que queriam dinheiro a lugares perigosos.

A internet acabou mudando um pouco esse cenário. Se por um lado as pessoas conseguem esse contato de uma forma mais efetiva e sem se expor neste primeiro momento, por outro a internet torna o andamento do processo ainda mais perigoso. Além de um maior risco de golpe, todas as ameaças que costumam ser feitas, bem como as taxas de juros, acontecem nestes cenários também.

O que pode ser considerado como agiotagem?

Basicamente a lei define como crime de agiotagem toda a atividade profissional de empréstimo de dinheiro feito por indivíduos ou por empresas que não tenham as devidas autorizações para essa atividade. Atualmente todas as instituições financeiras que emprestam dinheiro precisam ser devidamente autorizadas pelo Banco Central.

A prática irregular acaba permitindo que essas pessoas ou empresas acabem definindo a taxa de juros que ela acha mais conveniente para esse tipo de empréstimo. Mas o grande problema está na forma como a cobrança das parcelas acontece. Como não existe nenhum tipo de contrato e de garantia jurídica para cobrança, os agiotas normalmente recorrem a outros tipos de crimes para garantir o retorno financeiro, incluído ameaças físicas, chantagem, etc.

Além disso, como qualquer contrato firmado nessa situação não tem nenhum tipo de validade jurídica, não existe nenhuma garantia real, para quem tomou o empréstimo, de que os agiotas não vão acabar mudando as taxas de juros durante o contrato, exigindo que as pessoas paguem mais pelo empréstimo.

Agiotagem online é crime?

De uma forma geral, agiotagem é considerado como crime, independentemente do local e da forma como isso acontece. O crime está previsto no Código Penal, artigo 4.315. Ela prevê a pena de previsão por até dois anos para as pessoas que são consideradas como agiotas, ou seja, aquelas que empresta o dinheiro de forma irregular. Não existe nenhuma previsão de pena para as pessoas que são as consideradas clientes, que tiram o empréstimo.

Além disso, grande parte dos crimes identificados como agiotagem normalmente estão atrelados a outros tipos de crimes, incluindo grupos que promovem lavagem de dinheiro a partir de outras atividades ilegais.

Quais são os principais riscos da agiotagem online?

Juros muito acima do mercado – Um dos principais riscos que as pessoas correm a partir do momento que os clientes buscam empréstimos com agiotas é acabar pagando juros muito acima daqueles que são estabelecidos no mercado. Esses juros podem já ser muito altos no momento que as pessoas acessam o dinheiro, mas podem subir ainda mais durante os pagamentos.

Coação e ameaças – Existem muitos casos de clientes que sofrem as mais variadas ameaças dos agiotas para que eles paguem a dívida. E isso acontece, geralmente, de formas violentas. No caso da agiotagem online, existem muitos casos de ameaças e de chantagem online.

Fraudes e golpes – Além disso, as pessoas podem ainda sofrer os mais variados tipos de golpes antes e durante o processo de obtenção de dinheiro através da agiotagem. Muitos são os casos de pessoas que fazem um depósito inicial na expectativa de conseguir um empréstimo maior, o que não acontece.