Passagens aéreas: Governo terá programa de passagens mais baratas.

O Governo Federal divulgou recentemente que deve lançar em breve um programa que terá como principal objetivo a oferta de passagens aéreas mais baratas para determinados tipos de públicos. De acordo com as informações que foram divulgadas, o programa vai se chamar “Voa, Brasil”.

Por enquanto o projeto ainda está em fase de estudos e elaboração. De acordo com as informações que foram divulgadas até o momento, a ideia é que as passagens mais baratas sejam oferecidas para estudantes que estejam devidamente matriculados no ensino superior com contrato pelo Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.

Nesta semana, o atual ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), confirmou que as negociações já estão sendo feitas com as companhias aéreas, e que pelo menos Gol e Azul já toparam participar. “Elas [Gol e Azul] estão formatando as ideias de como vão propor isso. Pelo menos duas já toparam e tenho certeza também que a Latam vai topar”, afirmou França, segundo o site de notícias UOL.

Quando as companhias foram procuradas diretamente pela imprensa, tanto Gol quanto Azul afirmaram ver com “bons olhos a iniciativa” e estar “a disposição para contribuir com o governo”. A Azul afirmou para a imprensa que “já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto”.

Já a Gol afirmou que vai participar de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses e “está sempre à disposição para contribuir com o governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo”.

Como será o Voa, Brasil

O projeto ainda depende de uma formatação final do texto, as autorizações oficiais do governo e também as devidas aprovações da Câmara e do Senado. Mas algumas regras já foram definidas para serem utilizadas como base. Os beneficiados poderão comprar duas passagens por ano dentro do programa, sendo que cada uma será vendida por R$ 200, com direito a um acompanhante.

As compras das passagens poderão ser parceladas em até 12 vezes, sendo que a instituição financeira que será a responsável pelo financiamento é a Caixa. Ou seja, o banco será o responsável por pagar os valores das passagens para as companhias aéreas, e o banco será o responsável pela cobrança das parcelas.

Além disso, algumas outras regras também estão previstas com o objetivo de proteger as companhias aéreas. As passagens do programa, por exemplo, deverão ser vendidas aos períodos que não forem considerados de alta temporada. Com isso, as vendas devem ficar concentradas entre a segunda metade dde fevereiro até junho e entre agosto e novembro.

A ideia do Governo Federal é que o programa já comece a partir do 2º semestre deste ano de 2023, se utilizando especialmente dos 5% de capacidade ociosa dentro das aeronaves. A ideia é que a porcentagem subirá 5 pontos percentuais por semestre, até chegar a 20% na segunda metade de 2024.

O programa deve ter como público-alvo do programa, outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil também poderão participar do “Voa, Brasil”, mas não terão a opção de parcelar o preço da passagem. “A passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”.

A previsão inicial do governo é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do Voa, Brasil.

Por enquanto, ainda não existe uma previsão oficial de quando essas passagens começarão a ser vendidas e também ainda faltam detalhes, como a informação se o preço será fixo independente da distância entre os dois locais e também a forma como os passageiros vão conseguir fazer essas compras.

Ainda existe também uma outra preocupação do governo que é com relação a forma de atuação nas vendas de passagem aéreas, uma vez que o setor acaba sendo formado por uma série de intermediadores, como as agências de turismo e de viagem, que podem acabar concentrando a compra dessas passagens para oferecer apenas para os seus clientes.