Imposto de Renda 2023: Como declarar Tesouro Direto

Durante a declaração do Imposto de Renda não basta que o contribuinte coloque apenas as informações de rendimentos advindas das fontes consideradas como as mais tradicionais, como as recebidas como salários e afins. Também é importante declarar outros bens que são considerados como patrimônio, incluindo os investimentos feitos ao longo daquele período e seus respectivos ganhos.

Dentre todas as opções de investimentos que podem ser encontradas nos dias de hoje, o Tesouro Direto é considerado como um dos mais procurados pelos brasileiros e que se tornou muito popular nos últimos anos. Muitos começam a entender melhor como funciona este mundo de investimentos e finanças a partir da aquisição destes títulos, que oferecem um rendimento acima das opções mais tradicionais e, ao mesmo tempo, consegue manter a segurança da aplicação.

O tesouro direto também deve ser devidamente declarado no Imposto de Renda, sempre de acordo com as regras estipuladas pela Receita em relação a forma como estas declarações precisam ser feitas.

O que é o Tesouro Direto

O chamado Tesouro Direto na verdade é um programa de investimentos que foi criado pelo Governo Federal no ano de 2002 e que permite com que pessoas físicas comprem papéis do governo federal de uma forma simplificada, sendo que toda a operação acontece de forma online, pela internet. Basicamente, para o governo, é uma forma de tomar dinheiro emprestado para compor as contas públicas.

Uma das principais características do Tesouro Direto quando comparado com outras possibilidades de investimentos é o fato dele ter sido criado para ser democrático. De uma forma geral, é possível começar a investir neste tipo de aplicação com valores muito mais baixos do que outas operações, partindo de R$ 30,00.

Uma outra característica destes investimentos é o fato de que ele oferece liquidez diária. Ou seja, todos os dias da semana comerciais contam para os rendimentos, sendo que os valores vão sendo acompanhados diariamente pelos investidores. Uma outra vantagem é que essa é uma opção oferecida por uma grande quantidade de instituições, incluindo bancos e também as corretoras de valores.

Tipos de títulos públicos oferecidos no Tesouro Direto

Através desta modalidade de investimento os investidores podem escolher entre três diferentes títulos que podem ser encontrados na plataforma: prefixados, pós-fixados e híbridos.

O prefixado informa, no momento da compra, quando o investidor vai ganhar de retorno, desde que faça o resgate apenas na data prevista para o vencimento do título. Já os pós-fixados informa apenas os critérios de remuneração, mas o investidor saberá somente o total do investimento no momento do regate, já que são utilizados indexadores variáveis para compor os rendimentos.

Existem também os títulos considerados como híbridos, que têm parte da remuneração definida no momento da compra e o restante atrelado à variação da inflação.

Declaração do Tesouro Direto no IR

De acordo com as atuais regras do Tesouro Direto e da Receita Federal, o investimento nesta categoria não obriga os contribuintes a fazer a declaração o Imposto de Renda. Neste caso, este imposto acaba sendo descontado automaticamente no momento do resgate ou na data de vencimento, conforme prazo da aplicação e seguindo a tabela regressiva que pode ser conferida nos detalhes de cada título.

No momento em que o investidor adquire um título desta natureza, a corretora ou o banco utilizado acabam tendo algumas obrigações para com aqueles clientes, inclusive a de realizar as operações e emitir um informe de rendimentos. Neste documento os cliente devem conseguir consultar as informações que precisarão ser refletidas no Imposto de Renda.

Mas, mesmo que não exista uma obrigação e declarar este imposto propriamente dito, é importante que o contribuintes informem a evolução do seu patrimônio para a Receita, afim de evitar problemas como a malha fina. Para fazer a declaração da forma correta, siga os passos abaixo:

• Acesse a ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, depois o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação” e clique em “novo” para informar o valor investido;
• Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2021 e 31/12/2022.
• Preencha a página com o CNPJ da instituição financeira onde realizou o investimento (a corretora, por exemplo). Na parte de discriminação, escreva algo como “Título do Tesouro Direto”.